Submissão

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Diretrizes para Autores

INSTRUÇÕES AOS AUTORES

A revista Teologia Contextual é um periódico do Mestrado Profissional em Teologia da Faculdade Teológica Sul Americana. Tem por objetivo promover a reflexão teológica, em perspectiva interdisciplinar, na análise dos fenômenos religiosos, tendo como base o respeito à diversidade e o diálogo inter-religioso.  Para isso, visa estabelecer o intercâmbio científico em âmbito nacional e internacional de estudiosos em Teologia, Ciências da Religião e áreas afins que contribuam para a reflexão e debates teológicos da contemporaneidade. A revista é numerada anualmente, pois fará publicações em fluxo contínuo. Cada número é dividido em duas seções. A primeira composta de artigos com temáticas livres (conforme o escopo da revista) e a segunda é destinada a publicação resenhas de livros de teologia e ciências da religião.

A Revista Teologia Contextual publica artigos de teologia em geral. Cada número apresenta uma seção de temática livre e uma seção de resenhas de teologia e ciências da religião (área 44 CAPES).

 

PROCESSO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES

O processo de avaliação dos artigos enviados à Revista Teologia Contextual segue o seguinte fluxo:

1) Análise da adequação aos critérios e normas para publicação disponíveis na plataforma da revista. Esta análise é realizada pelo Editor Adjunto. São recusados e devolvidos aos autores os artigos que: a) o autor e/ou coautor (se houver) não possuir (um deles) a titulação mínima de mestre requerida para esta revista, um segundo ou terceiro autor pode estar na condição de mestrando ou graduando. b) Não possuírem a forma de artigo científico usualmente praticada nos periódicos: resumo, palavras chaves, abstract, keywords, introdução, conclusão, referências; a forma de resenha (conforme modelo da revista).

2) Pré-avaliação junto à Comissão Editorial. Nessa fase, o artigo é a) submetido à um aplicativo de verificação de plágio: "iThenticate Plagiarism Detection Software", protegido pelas leis internacionais de direitos autorais e marca registrada);

3) Avaliação por pares ocultos, professores especialistas nas temáticas tratadas. Os artigos são encaminhados sem a identificação do autor a dois pareceristas ad hoc da área temática específica do texto. Para a seleção dos pareceristas e das áreas temáticas é considerado o conjunto de informações acessíveis na plataforma LATTES. O foco do parecer levará em consideração as dimensões teórico-crítica e metodológica do texto, avaliando-o em vista de contribuição para a produção, o avanço e a divulgação do conhecimento. O prazo para avaliação é até 30 dias. Em caso de conflitos entre posições avaliativas, o artigo poderá ser enviado para outros avaliadores e/ou membros da Comissão Editorial. A decisão final quanto aos conflitos, bem como sobre a publicação do texto é reservada aos editores chefe e adjunto, os quais levarão em conta o conjunto do processo avaliativo e o código de conduta para normas editoriais.

4) Conclusão do processo avaliativo: o artigo uma vez aceito para a publicação e autorizado por parte do/a autor/a segue para adequação aos padrões do texto impresso. Após tais ajustamentos o manuscrito será encaminhado ao/a autor/a para verificação final. O processo entre a submissão do artigo e o resultado (aprovação e/ou reprovação) tende a se prolongar até 3 meses.

Se um autor desistir do processo de avaliação, após a aceitação de seu artigo sem ou com correções obrigatórias e, depois de meses submetê-lo novamente, o texto seguirá para uma nova reavaliação.

 

PERIODICIDADE

A Revista Teologia Contextual receberá submissões em fluxo contínuo, com numeração anual. Para obtenção do ISSN, haverá uma primeira edição com cinco artigos e uma resenha. 

 

POLÍTICA DE ACESSO LIVRE

Este periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. Maiores informações podem ser encontradas em Public Knowledge Project – Open Journal Systems 

 

ARQUIVAMENTO - AWS

 

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA NA PUBLICAÇÃO

A Revista Teologia Contextual, a fim de garantir a qualidade científica de suas publicações e os padrões de ética no processo editorial, adota:

1) a “Declaração de Direitos Autorais/Inexistência de Conflitos de Interesses”, disponível na página de submissões da própria revista;

3) a verificação da originalidade e ineditismo do texto utilizando o Public Knowledge Project – Open Journal Systems, protegido pelas leis internacionais de direitos autorais e marca registrada, bem como a veracidade das informações dos autores registradas no ato da submissão;

4) os elementos éticos de publicação contidos no tópico, condições para submissão.

Os envolvidos no processo editorial, editores, autores, pareceristas e revisores devem zelar pelos princípios da clareza, objetividade, senso crítico, rigor científico, honestidade intelectual, pontualidade na entrega dos trabalhos nos prazos requeridos e pelos valores éticos da gentileza e do respeito mútuo.

 

CONFIDENCIALIDADE EDITORIAL

Responsabilidades do Editor e da Comissão Editorial

  • Manter atualizada a política editorial e as normas para publicação na revista, assegurando a eficácia dos seus diferentes processos e as solicitações das bases indexadoras;
  • Acompanhar o processo de submissão/avaliação dos artigos e os procedimentos adotados no Processo de Avaliação por Pares.
  • Selecionar pareceristas externos devidamente qualificados e orientá-los/as sobre o que se espera do processo de avaliação por pares ocultos (Double Blind Peer Review): a) o foco do parecer deve levar em consideração, as dimensões teórico-crítica e metodológica e a contribuição do manuscrito para o avanço e a divulgação do conhecimento; b) a decisão final sobre quaisquer conflitos e sobre a publicação ou não do texto é reservada à Equipe Editorial, informações contidas nas ”Instruções aos autores” e c) o artigo a ser avaliado deve ser tratado com confidencialidade. Estas informações estão descritas no Formulário de Avaliação.
  • Proteger a identidade dos pareceristas.
  • Assegurar o cumprimento dos procedimentos adotados para avaliação dos manuscritos.
  • Responder com prontidão as sugestões e solicitações de autores, leitores e membros do comitê da revista.
  • Adotar ações que são de direito contra qualquer forma de apropriação indevida do trabalho intelectual e problemas relacionados com os artigos já publicados (ver processo de identificação de má conduta, errata/retratação).

Responsabilidades dos/as autores/as

  • Submeter o texto de acordo com os critérios exigidos nas ”Instruções aos autores”.
  • Enviar, junto ao manuscrito, o documento da Declaração de Direitos Autorais e de Inexistência de conflito de interesses assinado.
  • Responsabilizar-se pela veracidade das afirmações, opiniões, declarações contidas no artigo, conforme informações e instruções da página de submissões.
  • Comunicar aos Editores, a função que cada autor exerceu ao longo da pesquisa, quando ela for realizada em coautoria.
  • Zelar pela troca de correspondência com os Editores, quando necessário, através do seguinte contato: teologia teocon@ftsa.edu.br ou através dos campos reservados na própria página da submissão, no espaço “Comentários para o Editor”.
  • Declarar as fontes de apoio financeiro.
  • Aprovar ou rejeitar as sugestões dos avaliadores para o aprimoramento do texto, e comunicá-las ao Editor.
  • Estar ciente que o autor deve ceder à Teologia Contextual o direito de publicar seus trabalhos de forma impressa e eletrônica.
  • Notificar aos editores possíveis imprecisões, erros e/ou pontos problemáticos relacionados ao conteúdo do artigo submetido e/ou publicado, cooperando para que seja feita uma retratação pelo autor (em caso de plágio e/ou dados falsos) e uma errata pelo Editor.

Responsabilidades dos/as pareceristas ad hoc

  • Comunicar ao Editor Adjunto das decisões relativas aos artigos submetidos.
  • Arbitrar sobre a qualidade científica dos textos através de pareceres fundamentados, claros e objetivos e indicar reformulações quando necessárias em vista do aprimoramento dos textos.
  • Pontualidade do prazo para avaliação (15 dias). Na impossibilidade de cumprir o prazo estipulado, comunicar imediatamente ao Editor Adjunto.
  • Garantir a confidencialidade da avaliação e não utilizar inadequadamente o material recebido.
  • Notificar ao Editor os casos de violação de direitos autorais e/ou de plágio.

 

PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE MÁ CONDUTA

Para a correção de problemas éticos relacionados ao artigo e/ou outro documento do Periódico são utilizados os seguintes procedimentos.

Em casos de plágio

Conforme as instruções da Página de Submissão, quando há comprovação de publicação duplicada ou redundante (importante), pelo Editor e/ou o parecerista que avaliou o artigo, o autor é solicitado a dar esclarecimentos.

Caso seja comprovado por culpa e/ou o erro não intencionado, devido à falta de clareza das Instruções aos Autores, ou inexperiência do autor, o artigo é recusado com a devida explicação da postura da revista e do comportamento esperado no futuro.

Em caso de não resposta por parte do autor, o Editor poderá contatar a Instituição onde ele trabalha, informando aos seus superiores a solução tomada pela equipe editorial. Os pareceristas também são notificados da solução.

Em caso de menor importância de similaridade textual, será solicitado ao autor que faça as devidas adequações: referenciação das obras originais, eliminação da similaridade etc. Em caso de aceite das orientações, a avaliação do artigo seguirá seu fluxo normal.

Para o teste de similaridade textual a Equipe adota o softwar iThenticate Plagiarism Detection; AntiPlagiarist.

Condições para submissão

SUBMISSÕES

Para submissão do artigo à Teologia Contextual é necessário o cadastro no sistema da revista. Para cadastro, clique AQUI. Para acompanhamento do processo editorial também é necessário acessar seu perfil no sistema da revista (acessar).

 

CONDIÇÕES PARA SUBMISSÃO

Para submissão de seus trabalhos, os autores devem observar as seguintes normas:

  • Os textos devem ser inéditos e originais e não estar sendo avaliados por outros periódicos.
  • As resenhas devem ser de obras atuais (publicadas em português ou traduzidas nos últimos 3 anos, a contar do ano em vigência).
  • Quanto ao tamanho, o artigo deve ter entre quatro mil e sete mil palavras (4000 e 7000 palavras) de conteúdo, ou seja, será contado somente da introdução à conclusão, excetuando os elementos pré-textuais e pós-textuais. A resenha deve ter entre mil e quinhentas e 3 mil palavras (1500 e 3000 palavras) ao todo.
  • Postar o texto em arquivo em formato compatível com Microsoft Word.
  • Remover a autoria do documento e da opção Propriedades do arquivo no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, caso submetido para avaliação por pares (ex.: artigos), conforme instruções disponíveis em Assegurando a Avaliação Cega por Pares.

 

APRESENTAÇÃO DO TEXTO

Orientações gerais para apresentação dos textos

  • Fonte: Times New Roman, tamanho 12; espaçamento 1,5; parágrafo: recuo de 1,25; margens: esquerda 3cm, superior 3cm, direita 2cm, inferior 2cm.
  • Citações até 3 linhas devem permanecer no corpo do texto e seguir a mesma formatação. Citações com mais de três linhas devem vir em bloco a parte, recuado 4 cm da margem esquerda e com fonte tamanho 11.
  • Notas de rodapé: fonte Times New Roman, tamanho 10, com espaçamento simples.

 

TIPOS DE CITAÇÕES

Citação direta

A citação direta é a transcrição exata do trecho de um documento consultado e devem ser apresentadas entre aspas duplas no corpo do texto, até três linhas. Com mais de três linhas, deve ser destacada com recuo padronizado em relação à margem esquerda sem aspas, espaçamento simples e com fonte tamanho menor que o texto. Recomenda-se o recuo de 4 cm.

O ponto final deve ser usado para encerrar a frase e não a citação.

Ex.:

Seguir o filão complexo da proveniência é, ao contrário, manter o que se passou na dispersão que lhe é própria: é demarcar os acidentes, os ínfimos desvios – ou, ao contrário, as inversões completas –, os erros, as falhas na apreciação, os maus cálculos que deram nascimento ao que existe e tem valor para nós; é descobrir que na raiz daquilo que nós conhecemos e daquilo que nós somos – não existem a verdade e o ser, mas a exterioridade do acidente (Foucault, 2022, p. 63).

Citação indireta

Citação indireta é a reprodução parafraseada do trecho do autor consultado, é inserida no texto sem a necessidade do uso de aspas, a menção do autor é indispensável e a indicação da página é obrigatória.

Ex.:

Foucault (2009, p. 24) escreve que o comentário procura anular um dos termos da relação, ou seja, a relação entre os discursos vai se modificando ao longo do tempo, por exemplo, a obra literária pode ser repetida em diversas outras obras, bem distintas por sinal, isso faz Foucault afirmar que uma mesma obra pode, simultaneamente, dar lugar a discursos distintos.

Citação de citação

A citação de citação acontece quando não se tem acesso ao documento original. Quando se faz a transcrição direta ou indireta de partes textuais ou conceitos de um autor, dito por um segundo autor, utiliza-se a expressão apud (citado por). A expressão apud não é em itálico e possui três formas de apresentação.

Ex.:

“Os filmes podem estar sendo erroneamente utilizados pelos professores, e destaca cinco tipos de utilizações errôneas” (Moran apud Napolitano, 2011, p. 34).

 

ARTIGOS

Elementos pré-textuais

  • Título/subtítulo: caixa alta, alinhado à esquerda, não-itálico, negrito, tamanho 12.
  • Título/subtítulo em inglês: letras minúsculas, alinhado à esquerda, itálico, tamanho 12.
  • Resumo em língua vernácula (de 100 a 150 palavras, espaço simples, fonte Times New Roman, tamanho 11). Três palavras-chave separadas por ponto.
  • Resumo em inglês/Abstract (de 100 a 150 palavras, espaço simples, fonte Times New Roman, tamanho 11). Três a cinco palavras-chave em inglês/keywords separadas por ponto.

Elementos textuais

  • O texto deve conter Introdução (sem numeração); tópicos, numerados em algarismos arábicos (1, 2...) e Conclusão, não numerada.
  • Não utilizar subtópicos, agregar seu conteúdo ao texto do tópico em questão.
  • As citações DEVEM constar no corpo do texto, seguindo o sistema autor-data (Nome, Ano, p.xx).
  • A notas de rodapé devem ser utilizadas como notas explicativas.

Elementos pós-textuais

  • Referências
    • Devem ser listadas em ordem alfabética.
    • Devem ser elaboradas em espaço simples, com fonte tamanho 12.
    • Devem ser alinhadas à margem esquerda do texto e separadas entre si por uma linha em branco de espaço simples.
    • Deve-se usar itálico para destacar o elemento título. Isso não se aplica às obras sem indicação de autoria.
    • Para mais detalhes e demais casos, seguir as normas da ABNT em vigência.

 

INDICAÇÃO DE FINANCIAMENTO
Os autores que recebem apoio financeiro para pesquisa e cujos artigos foram aprovados para publicação, deverão apresentar os devidos reconhecimentos em uma nota final a ser inserida após a lista de referências bibliográficas.

 

DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Após a aprovação do artigo, os autores deverão encaminhar a Declaração de Direitos Autorais e de Inexistência de Conflito de Interesses, cujo modelo está disponível no link

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  • Serão aceitos artigos resultados de apresentações realizadas em congressos, simpósios. Uma vez aprovados, o/a autor/a deixará especificada a origem da divulgação em nota de rodapé.
  • Serão aceitos artigos oriundos de teses. Uma vez aprovados, o autor deixará especificado em nota de rodapé todos os dados referentes ao original.
  • Os documentos assinados, afirmações, opiniões e conceitos expressos nos artigos são de responsabilidade dos autores.

 

RESENHAS

As resenhas deverão ter entre 1500 e 3000 palavras e seguir a formatação padrão da revista.

As resenhas deverão apresentar um título próprio, diferente do título da obra resenhada e seguir a seguinte estrutura:

  1. Título da resenha (diferente da obra resenhada)
  2. Referência bibliográfica completa da obra resenhada

Ex.: GEZA, Vermes. Jesus e o mundo do judaísmo. 2. ed. Trad. Adail Ubirajara Sobral; Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 1996. (Bíblica Loyola, 17). 167 p. ISBN 978-85-15-01182-7.

  1. Conteúdo da resenha

O autor da resenha é livre para seguir construir segundo o próprio estilo, utilizando-se de diálogos com o texto resenhado e apresentando críticas. Orienta-se apenas que não utilize tópicos.

  1. Caso seja feita a citação de outras obras, inserir lista de referências conforme se faz em artigos.

Artigos

Política padrão de seção

Declaração de Direito Autoral

Após a aprovação do artigo, os autores deverão encaminhar a Declaração de Direitos Autorais e de Inexistência de Conflito de Interesses.

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
A Associação Cristã Evangélica Sul Americana (ACESA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.873.668/0001-69, com sede e foro na Rua Martinho Lutero, nº 277, Gleba Palhano, CEP 86.055-670, em Londrina/PR, mantenedora da Faculdade Teológica Sul Americana, valoriza a privacidade de seus titulares, sendo eles os nossos alunos, apoiadores, fornecedores, colaboradores e visitantes, em geral. Em razão disso, constituiu, no âmbito da ACESA e da FTSA, o Comitê Gestor de Proteção de Dados, por meio das Portarias Conjuntas nº 01 e 02, ambas de 30 de julho de 2020, assinadas pelo Diretor Geral da ACESA e pelo Diretor Acadêmico da FTSA. Esta Política irá, portanto, considerar como titulares em relação à FTSA, os seus alunos, em todos os cursos existentes, sejam eles na modalidade presencial ou à distância, ou ainda do nível de graduação ou pós-graduação (lato e stricto senso). Em relação à ACESA, serão considerados os seus apoiadores, fornecedores, colaboradores e visitantes, em geral. Desta forma, para fins de entendimento desta Política, tanto a ACESA, como também a FTSA, serão consideradas como Controladoras, e doravante assim serão nominadas, seja isoladas ou conjuntamente. No conjunto de suas atribuições, o referido Comitê elaborou essa Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, chamada Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente LGPD, para explicar ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, como o tratamento dos dados é realizado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais. O TITULAR declara, neste ato, que recebeu uma cópia, foi devidamente informado, orientado e esclarecido quanto aos termos e condições desta Política de Privacidade, para a qual manifesta expressa aceitação para todos os fins de direito.

INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

  • Titular: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o site www.ftsa.edu.br, assim como todas as páginas que estiverem vinculadas ao seu domínio, bem como os nossos alunos, apoiadores, fornecedores, colaboradores e visitantes, em geral, que fornecerem quaisquer dados pessoais, na forma estabelecida por esta política.
  • Controladora: para fins desta política, será considerada a ACESA e/ou a FTSA, em conjunto ou de forma isolada, a depender do TITULAR dos dados que serão considerados na atividade de tratamento, que serão responsáveis por definir como esses dados pessoais serão tratados, podendo compartilhar com OPERADORES ou realizar o tratamento de forma direta.
  • Operadores: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que, por meio do compartilhamento de dados, será responsável por realizar o tratamento dos dados pessoais em nome da CONTROLADORA.
  • Encarregado de Proteção de Dados: é a pessoa indicada pela CONTROLADORA para atuar como canal de comunicação com o TITULAR e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para quem poderão ser encaminhadas as dúvidas de interpretação desta política e os requerimentos sobre os direitos que estão previstos na LGPD, ficando sob a responsabilidade do Sr. Antonio Christian Alves, pelo endereço de e-mail lgpd@ftsa.edu.br, por meio do telefone 43 3371-0200.
  • Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela CONTROLADORA, por meio físico ou digital, ainda que sejam consideradas como dados públicos, e que: (i) identifiquem diretamente, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela CONTROLADORA, possam identificar ou tornar identificável o TITULAR; ou (ii) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.
  • Dados Pessoais Sensíveis: quaisquer informações que estejam relacionados com características da personalidade do indivíduo e suas escolhas pessoais, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, que podem levar a algum tipo de preconceito ou discriminação.
  • Anonimização: processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
  • Tratamento de Dados: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem, mas não se limitam, à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS

As operações de tratamento de dados pessoais indicadas nesta Política de Privacidade deverão ser sempre interpretadas e executadas em conformidade com os seguintes princípios e fundamentos:

  • Finalidade: Significa que a CONTROLADORA deve tratar os dados com fins legítimos, específicos, explícitos e informados ao TITULAR. O tratamento dos dados coletados devem atender propósitos legítimos, bem especificados, explícitos e devidamente informados ao titular, sendo que essa finalidade não podem ser alteradas unilateralmente sem o prévio consentimento do TITULAR.
  • Adequação: Isso significa que os dados solicitados ao TITULAR devem ser compatíveis com os fins da CONTROLADORA. Ou seja, os dados pessoais que são tratados devem ser compatíveis com a finalidade informada ao TITULAR, o que representa que somente podem ser coletadas informações pertinentes e necessárias ao fim que se destina.
  • Necessidade: A CONTROLADORA deve utilizar apenas os dados estritamente necessários para o alcance da finalidade definida previamente. Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento dos dados.
  • Livre acesso: O TITULAR de dados tem o direito de consultar de forma simples e gratuita todos dados que a CONTROLADORA tem a seu respeito. Os agentes de tratamento devem dar a garantia, aos TITULARES, de consulta facilitada e gratuita sobre seus dados, além de informações sobre a forma e a duração do tratamento desses dados, bem como sobre sua integralidade.
  • Qualidade dos dados: Deve ser garantido ao TITULAR que as informações que lhes são passadas pelo controlador, devem ser verdadeiras e atualizadas. Ou seja, ele tem a garantia de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade do tratamento.
  • Transparência: Isso significa que todas informações passadas pela CONTROLADORA devem ser claras, precisas e verdadeiras, além de serem mantidas em local de fácil acesso, devendo ser transmitidas aos TITULARES, ainda, informações sobre a realização do tratamento e a indicação de quem são os respectivos agentes de tratamento.
  • Segurança: Os agentes de tratamento devem ter um nível de segurança adequado para armazenar os dados, pois são os responsáveis pela utilização de medidas técnicas e administrativas capazes de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados.
  • Prevenção: Os agentes de tratamentos devem adotar medidas de segurança para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais, ou seja, devem agir de forma preventiva para mitigar possíveis riscos ou incidentes, conforme orientação do controlador.
  • Não-discriminação: Os dados pessoais, sejam eles considerados os comuns ou os sensíveis, não podem, em hipótese alguma, serem usados pelos agentes de tratamento para discriminar ou promover abusos aos seus TITULARES, nem tampouco podem ser tratados de forma ilícita ou abusiva ao que deles se espera.
  • Responsabilização e prestação de contas: Demonstração, pelos agentes de tratamento, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas, demonstradas no relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD), conforme artigo 5º, XVII da LGPD.

COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE DADOS

A CONTROLADORA informa que realiza o tratamento de dados pessoais para fins de identificação, contato, faturamento, registros acadêmicos e de monitoramento do tráfego e navegação nas páginas de internet, dentre os quais estão incluídos dados pessoais sensíveis, na forma indicada nesta Política, sendo assegurado a proteção e confidencialidade da informação na forma da lei. Além disso, o TITULAR está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, contratos de prestação de serviços ou por meio dos sites operados pela CONTROLADORA, as quais serão utilizadas de acordo com os fundamentos legais, conforme previsão do art. 7º e 11, ambos da LGPD, respectivamente referente aos dados pessoais comuns e aos dados pessoais sensíveis. Quando o TITULAR realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela CONTROLADORA, inclusive nos sites por ela operados, determinados dados pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para os propósitos definidos nesta Política de Privacidade. Assim sendo, para fins de facilitação do entendimento desta Política, alguns dados podem ser agrupados de forma a destacar a finalidade e necessidade de sua coleta e tratamento pela CONTROLADORA, tais como:

  • Dados básicos de identificação Nome completo, foto, cédula de identidade (RG) e CPF
  • Dados completos de identificação Incluir aos dados básicos: data e local de nascimento, nome do pai, nome da mãe, sexo, título de eleitor e reservista
  • Dados de contato Endereço residencial, e-mail, telefone fixo e celular
  • Dados bancários e de faturamento Nome completo, CPF, endereço completo, dados bancários para débito automático, números de cartão de crédito e/ ou débito, identificação da agência bancária, número de conta corrente/poupança
  • Dados acadêmicos Histórico escolar, disciplinas matriculadas, notas, faltas e demais informações similares referentes à vida acadêmica
  • Dados de tráfego e localização Dados de tráfego, localização GPS, logs e pontos de acesso, informações de conexão Wi-Fi ou por dados móveis (GSM), IP (Internet Protocol), cookies necessários e de funcionalidade, histórico de navegação, medição de acesso
  • Dados profissionais Profissão, remuneração, número da CTPS e PIS/PASEP
  • Dados familiares Estado civil, dados de identificação básica de dependentes e/ou do cônjuge, quantidade e idade dos filho

Leia o documento em sua integra - Política de Privacidade de Dados.